Os serviços de internet e telefonia quebram recordes de reclamações em sites como o Reclame Aqui, mas você sabia que as empresas provedoras de internet são obrigadas a fornecer velocidade mínima para seus clientes?
A Anatel estabelece algumas regras para que as empresas com mais de 50 mil clientes entreguem a internet com a qualidade que os clientes esperam receber.
As provedoras de internet necessitam entregar aos clientes ao menos 40% da velocidade contratual, bem como a velocidade média durante o mês deve ser de no mínimo 80% da velocidade contratada.
Isso significa dizer que se você contratou o serviço de 10 Mbps de internet, a sua internet não deve ter velocidade inferior a 4 Mbps em nenhum momento do mês, mesmo que seja um horário em que existe muito tráfego.
Essa regra também se aplica a internet móvel, em caso de contratação de um pacote de 4g, o usuário está pagando por 5 Mbps, e não deve receber menos do que 2 Mbps.
Como Testar a Internet?
Que as regras existem você já sabe, mas é preciso que você saiba também que a sua internet está como o esperado, para isso você precisará testá-la! Não basta apenas achar que em algum momento do dia a sua internet está lenta demais.
Para realizar o teste, você poderá acessar o site do EAQ que é uma entidade responsável por aferir a qualidade da banda larga no Brasil.
O teste de velocidade não leva sequer 2 minutos para ser realizado e irá te dar as informações a respeito da qualidade da sua internet, garantindo que você de fato está recebendo o que foi contratado.
Caso você realize um ou mais testes em dias diferentes e sua internet banda larga fixa não esteja dentro dos parâmetros esperados, vale a pena manter contato com a empresa e verificar quais medidas podem ser adotadas para que o sinal enviado pelo provedor seja de melhor qualidade.
Se o seu objetivo é testar a sua internet móvel, você poderá baixar o aplicativo Brasil Banda Larga e fazer a verificação que é tão rápida quanto a realizada no site para questões com relação a internet fixa.
Só é preciso que você saiba que o teste poderá gastar até 6 MB da sua franquia de internet realizando o teste de upload e de download, por isso, só o faça quando de fato estiver com dados disponíveis.
E Quando a Empresa Não Cumpre?
A Anatel segue de olho, monitorando as empresas e avaliando a qualidade do serviço que é oferecido, caso durante uma fiscalização a empresa não esteja correspondendo ao esperado, a Anatel pode aplicar multa, determinar proibição de venda de novos contratos e também estabelecer um prazo para que o problema de conexão seja resolvido.
As penas aplicadas pelo órgão costumam evoluir de acordo com a quantidade de denúncias e problemas que a empresa fornecedora do sinal de internet esteja apresentando.
Aos clientes, cabe realizar reclamações a empresa quando o serviço não está à altura do que foi contratado e caso nada seja feito para resolver, o cliente deve realizar denúncia junto a Anatel.
Agora que você já sabe como funcionam as regras que preveem que empresas provedoras de internet são obrigadas a oferecer uma velocidade mínima de internet, não se deixe ser enganado!
Faça hoje mesmo os testes necessários e mantenha contato com a empresa sempre que você se sentir prejudicado pelo serviço de má qualidade, caso não funcione, recorra a Anatel para registrar denúncia contra a empresa.
Ficar de olho nesse tipo de atitude que lesa o cliente é essencial, afinal, se você paga por 10 Mbps de internet, seria certo receber apenas 3 Mbps?
